Como fazer um bom planejamento sucessório?

Empresas familiares costumam sofrer quando os fundadores morrem ou se afastam da gestão, transferindo-as para herdeiros. Conflitos de interesse, divergências quanto a percepção de valor e visão sobre cada negócio, afinidades pessoais e outros aspectos costumam impactar no processo de sucessão e tornar difícil o dia a dia do negócio. Por isso, é fundamental o empreendedor fazer um planejamento sucessório, para preservar os interesses de todos e a continuidade do negócio da empresa.
Chamamos de “planejamento sucessório” o conjunto de contratos e documentos legais que estabelecem como será o processo de transição dos bens da família do empreendedor para seus herdeiros. Podem fazer parte deste processo:

• O testamento;
• O acordo de quotistas;
• A constituição de uma holding familiar, se for necessário;
• Doações de bens em vida;
• Conversão do patrimônio em títulos do seguro de vida.

O que considerar no processo de um planejamento sucessório?

A primeira coisa a se considerar é o perfil do patrimônio. Se ele estiver mais concentrado em imóveis ou investimentos financeiros, o testamento e a holding familiar podem ser formatos mais eficazes. Quando se trata de empresas, o acordo de quotistas é um caminho seguro.
Outro fator é o perfil dos herdeiros. Uma prática comum é preparar um sucessor para administrar os projetos da família. Para isso, é importante observar qual dos herdeiros está mais alinhado à visão do empreendedor, e tem os perfis comportamentais necessários para realização desta visão.
Também é importante pensar em potenciais focos de conflitos familiares. A holding familiar pode ser um caminho interessante para, por exemplo, separar as famílias do dia a dia dos negócios, pois ele pode impor regras de governança para a gestão profissional dos investimentos. Vender os imóveis e converter o valor em apólices de seguro de vida ou previdência, com prêmios definidos por herdeiro, também é uma solução interessante. O mesmo pode ser feito por testamento.

Cuidados a serem tomados para um bom planejamento sucessório

Do ponto de vista legal, é importante proteger o planejamento sucessório de problemas legais que acarretem a nulidade dos documentos. Lavrar o testamento público e registrar o acordo de quotistas em cartório, por exemplo, são medidas que dão proteção legal à vontade do empreendedor que faz o planejamento sucessório.
No campo das relações familiares e societárias, a transparência é uma proteção importante contra conflitos. O que é combinado não sai caro, diz a sabedoria popular, e se todos estão cientes do processo e das decisões tomadas, pouco espaço sobra para questionamentos que levem à paralisia.